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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2012 - 14:45
Registro de coligação é indeferido
PRB não cumpriu o prazo para o registro de candidaturas
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:05
PP pede que STF anule decisão que negou registro de candidatura com base na Lei da Ficha Limpa
Defesa alega que Lei da Ficha Limpa não seria aplicável ao candidato, porque o processo em que foi condenado se refere às eleições municipais de 2008, em que Pedro Caminhas sequer se candidatou
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Legislação » Resoluções Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 12:48
Resolução nº 23.341 - Instrução nº 933-81.2011.6.00.0000 - Classe 19 - Brasília - Distrito Federal
Calendário Eleitoral. Eleições de 2012
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 13 de Abril de 2004 - 01:00
Resolução nº 21.518
Calendário Eleitoral (Eleições de 2004)
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2007 - 01:00
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 23.089, de 01 de Julho de 2009
CALENDÁRIO ELEITORAL (Eleições de 2010)
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 17:04
STF julgará necessidade de novas eleições quando candidatura for indeferida
A matéria é tema do Recurso Extraordinário 1.096.029, interposto pelo Ministério Público Eleitoral.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 17:30
MP reafirma pedido para barrar candidatura de Arruda
Candidato foi condenado em decisão colegiada do Tribunal de Justiça da capital por envolvimento no escândalo do DEM
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 12:30
Legitimidade do MPE para recorrer sobre registro de candidatura tem repercussão geral
pedido de registro de candidatura, se não tiver apresentado impugnação ao pedido inicial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2008 - 01:00
Resolução nº 22.717, de 28 de fevereiro de 2008
Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas eleições municipais de 2008.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2016 - 17:15
Utilizar perfil no Facebook para divulgar candidatura política é irregularidade eleitoral
O entendimento é do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, que condenou uma mulher ao pagamento
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00